Coordenadoria de Comunicação
Primavera do Leste sanciona lei que aumenta salário de servidores, professores e agentes de saúde
O projeto de lei foi aprovado em Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores na última sexta-feira
Coordenadoria de Comunicação - Prefeitura de Primavera do Leste - 23/01/2023
O prefeito Leonardo Bortolin sancionou a Lei 2.144/2023 da Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores públicos municipais e que estabelece o percentual de 5,93%. O decreto com a nova regra está publicado no Diário Oficial do Município (DIOPRIMA) de sexta-feira (20) e é retroativo ao dia 1º de janeiro.
O reajuste foi definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2022. A proposta, segundo o prefeito, é recompensar o servidor pela perda inflacionária. "A RGA cobrirá 100% da inflação acumulada no ano de 2022 e será paga a todos os servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas", explica o prefeito Leonardo Bortolin.
O vice-prefeito Ademir de Goes, destaca que o adiantamento para janeiro era um desejo dos servidores e que agora será atendido. “Anteriormente pagávamos em maio, mas depois de consultar as leis, conseguimos desenvolver o projeto para alterar para janeiro. Este projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado”.
Reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores
A lei também corrige o piso salarial de professores da rede municipal de ensino em 14,95%. Receberão o reajuste, aplicado sobre os vencimentos básicos, os servidores da área vinculados a Lei Federal 11.738/2008, do piso salarial dos professores, sancionada em 2008.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Também será garantida a previsão do valor constitucional do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), R$ 2.604,00, equivalente a dois salários mínimos nacionais, que representa uma correção de 7,40% (sete vírgula quarenta por cento), em relação ao piso pago anteriormente.
Coordenadoria de Comunicação - Prefeitura de Primavera do Leste-MT
SAMA e parceiros plantam mais de 1200 mudas de árvores frutíferas na margem do córrego Velha Joana
Recital anual da Escola Municipal de Música de Primavera do Leste começa hoje (2)
Programação cultural do fim de semana tem Circuito do Rock, Pôr do Sol com MPB no Lago Municipal e Bailinho
Documentário resgata trajetória da artista plástica Evangeline Alcântara Takeuchi
Meio Ambiente: Secretaria reforça fiscalização e notifica proprietários de terrenos onde há acúmulo de lixo
Abertura do Natal Encantado com Deive Leonardo será na Arena Multieventos, na próxima segunda-feira (2)
Secretaria de Cultura divulga agenda cultural que vai animar fim de semana em Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste inaugura ampliação da EMEI Sonho de Criança
Secretaria de Saúde de Primavera do Leste apresenta boletim epidemiológico com referência ao mês de outubro
Primavera do Leste se prepara para final de semana repleto de competições esportivas
Cidadão
Empresa
Mídia
