menu mobile

Home / Notícias

Notícias

Compartilhe:

Secretaria de Fazenda

Servidores participam de capacitação sobre licenciamento ambiental descentralizado

Coordenadoria de Comunicação - 23/11/2021

Servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste participaram neste mês de uma capacitação que trouxe como tema principal o licenciamento ambiental descentralizado. Realizada pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC), o curso  possibilitou uma interação e troca de experiências entre municípios e Estado.
 
 
 
De acordo com Toninho Filho, secretário da pasta, o curso é muito importante para o município atuar com excelência nesse eixo. "O Estado através do CONSEMA trouxe a nova resolução do Licenciamento ambiental descentralizado, onde os municípios terão autonomia para licenciar várias atividades onde antes era feito através da SEMA, que mesmo com agilidade do Estado, ainda custava tempo para os fiscais irem até os empreendimentos fazer as vistoria, com essa nova resolução, tanto o licenciamento como as vistoria, ficarão a cargo dos servidores, assim o tempo será muito menor que se fosse feito pelo Estado", destaca. 
 
O curso trouxe ainda aulas expositivas sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias.
 
As aulas aconteceram de 8 a 12 de novembro, na modalidade presencial e online, para profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, profissionais autônomos.
 
 
Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.

Veja também:

Secretaria de Cultura oferta 56 vagas de estágio remunerado para estudantes

Primavera do Leste se consolida como capital da cultura de Mato Grosso

Luan Santana, estrela sertaneja, canta na Expô Primavera hoje. Saiba tudo sobre esse imperdível show

Inaugurações reforçam a saúde em Primavera do Leste

CMTU realiza ação para confeccionar cartão de estacionamento para Idosos e PCD neste fim de semana

Bairros recebem recapeamento asfáltico

Confira as obras que estão em andamento em Primavera do Leste

De lixão a cartão postal: Praça Manoel de Souza da Silva é inaugurada

Prefeitura de Primavera do Leste prorroga Mutirão de Renegociação Fiscal até 15 de dezembro

Comércio poderá funcionar normalmente no feriado da Consciência Negra

Veja mais

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT
Todos os Direitos Reservados

Rua Maringá, 444 - Centro
Primavera do Leste - MT - CEP 78850-000
(66) 3498-3333