Secretaria de Fazenda
Servidores participam de capacitação sobre licenciamento ambiental descentralizado
Coordenadoria de Comunicação - 23/11/2021
Servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste participaram neste mês de uma capacitação que trouxe como tema principal o licenciamento ambiental descentralizado. Realizada pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC), o curso possibilitou uma interação e troca de experiências entre municípios e Estado.
De acordo com Toninho Filho, secretário da pasta, o curso é muito importante para o município atuar com excelência nesse eixo. "O Estado através do CONSEMA trouxe a nova resolução do Licenciamento ambiental descentralizado, onde os municípios terão autonomia para licenciar várias atividades onde antes era feito através da SEMA, que mesmo com agilidade do Estado, ainda custava tempo para os fiscais irem até os empreendimentos fazer as vistoria, com essa nova resolução, tanto o licenciamento como as vistoria, ficarão a cargo dos servidores, assim o tempo será muito menor que se fosse feito pelo Estado", destaca.
O curso trouxe ainda aulas expositivas sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias.
As aulas aconteceram de 8 a 12 de novembro, na modalidade presencial e online, para profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, profissionais autônomos.
Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.
Prefeitura de Primavera do Leste celebra Natal Encantado com noite de adoração imperdível com o renomado pregador Deive Leonardo
Prefeitura Municipal realiza limpeza e operação tapa buracos no Distrito Industrial José de Alencar
Inscrições para se tornar membro suplente do Conselho Tutelar de Primavera do Leste vão até dia 24
Inscrições para o Festival Prima Canta 2024 vão até dia 15 de abril
Prefeitura de Primavera do Leste lança programa de coleta seletiva de lixo que passará a funcionar em maio
Concurso Público de Primavera do Leste: Homologação e convocações devem ocorrer em breve
Fim de semana: programação cultural e esportiva movimenta Primavera do Leste
Secretaria de Cultura oferta 56 vagas de estágio remunerado para estudantes
Primavera do Leste se consolida como capital da cultura de Mato Grosso
Luan Santana, estrela sertaneja, canta na Expô Primavera hoje. Saiba tudo sobre esse imperdível show
Cidadão
Empresa
Mídia
