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04/03/2018
E o curso Consciência Cidadã pode ser um divisor de águas no município
Primavera do Leste foi o primeiro município de Mato Grosso a receber nesse ano o curso Consciência Cidadã e, o prefeito Léo Bortolin entende que o projeto Prestando Contas, instituído nessa gestão, em que a Prefeitura expõe de maneira clara e objetiva para a população, inclusive em out door, todos os recursos e os investimentos de cada área da administração, vai ao encontro da proposta do Tribunal de Contas, que é prioritariamente aproximar o cidadão das administrações públicas de maneira mais efetiva, mais concreta, mais participativa. Léo agradeceu o privilégio e a confiança do Tribunal de Contas em escolher Primavera para iniciar a jornada do ano de 2018, “nossa gestão tem priorizado a lisura e a transparência das ações de cada secretaria, por que entendemos que se o dinheiro é publico, temos que prestar contas a população, aos segmentos organizados, à sociedade, aos pais que buscam vagas nas escolas e creches, a quem precisa dos serviços da Saúde Pública, enfim não vejo outra maneira de administrar e, com essa orientação do TC vamos continuar nessa direção”.
O vice- presidente do Tribunal, Luiz Henrique Lima, reiterou os resultados desse curso que já é ministrado nos municípios há 10 anos e tem por meta estabelecer um diálogo mais próximo com a sociedade, “porque o TC é um instrumento a serviço da população, para coibir os equívocos, prevenir e apontar erros, os Conselheiros não sonham e nem comemoram quando condenam alguém, queremos, como todo cidadão, gestões transparentes”. E foi nessa linha que a Secretária de Articulação do TC, Cassira Vuolo, falou da importância da informação para que o cidadão possa, de fato, atuar na cobrança de transparência no Poder Público e participar efetivamente da gestão. Luiz Henrique citou dois exemplos práticos em que o TC, indiretamente, facilitou a vida da população – exigiu que nos editais para construção ou reforma de obras fossem observadas as regras de acessibilidade, isso beneficiou parcela significativa da sociedade e, que fossem respeitadas as cotas nos editais para concursos. “Segundo ele, ‘são medidas simples, mas que induziram mudanças de comportamento e melhoria na vida das pessoas”.
O Conselheiro Substituto e relator das contas de Primavera do Leste, Moisés Maciel, afirmou que o município tem se destacado no cenário estadual, tem apresentado resultados positivos no PDI se comparado com outros 24 municípios do Estado, mas pode avançar em alguns índices, como o IDEB, que melhorou, mas não chegou ao ideal se comparado a renda per capita e a economia do município. Maciel questionou ainda o engessamento que os gestores sofrem com o orçamento determinado em percentuais – x para a educação infantil (e se o município não tiver crianças suficientes para investir o que foi determinado?) x para a Saúde (e caso não haja essa necessidade no seu município?) enfim, ele defende a idéia de que “o gestor tenha a liberdade de investir de acordo com a demanda, como é usado nos países adiantados, como o Reino Unido”.
O evento contou com cerca de quinhentas pessoas e os próximos municípios que receberão esse curso são Sapezal, Água Boa, Sorriso e após o período eleitoral, em Cuiabá.
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