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27/02/2018
As ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Primavera do Leste para iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (26.02) ao prefeito Leonardo Bortolin e aos servidores municipais responsáveis pelo projeto pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, e pela coordenadora do PDI, a secretária de Apoio às Unidades Gestoras Naíse Silva Freire. O Projeto 2 consiste em ações voltadas para o estimulo ao controle social, com incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. As ações do PDI foram retomadas este ano por orientação do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto.
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Coordenadora do projeto II apresenta ações e resultados do programa no município |
O prefeito, que assumiu o cargo em dezembro, afirmou que não medirá esforços para cumprir o cronograma de ações estabelecidos pelo Tribunal. Para isso, vai determinar aos secretários que acionem os conselhos de políticas públicas ligados às suas secretarias e atualizem dados e informações. Segundo Bortolin, apesar de a troca no comando da Prefeitura ter provocado atraso em algumas ações e respostas ao Tribunal, há interesse em iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do PDI o mais rápido possível. Essa fase serve para mostrar aos conselheiros de políticas públicas do município, capacitados pelo TCE-MT durante o ano de 2017, que as ações apontadas como prioritárias pela sociedade, relativas à educação, saúde, assistência social, cultura ou lazer, estão inseridas no Planejamento Estratégico do Poder Executivo para 2018. Mais importante ainda, que elas serão executadas e monitoradas pelo poder público, em parceria com os conselheiros.
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Apresentação de resultados do PDI no município de Primavera do Leste |
Primavera do Leste aderiu ao PDI em 2012. Em 2016 reavaliou as metas e fez uma repactuação das iniciativas e objetivos, em conjunto com o Tribunal de Contas. Em 2017 foram realizadas oficinas no município, com a presença de 150 pessoas, sendo 27 membros de 12 diferentes conselhos municipais. Nessas oficinas, foram definidas as prioridades da sociedade para a administração municipal, que foram incluídas no Planejamento Estratégico. Cabe agora mostrar aos conselheiros que as propostas constam do plano e serão executadas. Mas para que isso ocorra, Cassyra Vuolo destacou a importância do fortalecimento da natureza propositiva e fiscalizadora dos conselhos.
Naíse Silva Freire explicou que o TCE-MT começou nesta segunda-feira, por Campo Verde e Primavera do Leste, a etapa 2018 do Projeto 2, que ano passado realizou oficinas nos 24 municípios adesos ao Programa. Essas oficinas resultaram na inserção das demandas da sociedade no Planejamento Estratégico dos municípios. Naíse reforçou a importância de dar continuidade aos trabalhos e que não pode haver retrocesso. Ao contrário, é importante continuar avançando no Projeto 2, voltado para o controle social, para os conselhos de políticas públicas e, principalmente, para o cidadão.
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