Imagine conferir o extrato do seu benefício do INSS e descobrir que parte do dinheiro sumiu — sem aviso, sem explicação e sem sua autorização. Esse tem sido o susto de muitos aposentados e pensionistas em todo o país. E, infelizmente, moradores de Primavera do Leste também estão sendo atingidos por essa prática abusiva.
Diante dessa situação, o Procon de Primavera do Leste emite um alerta importante: é essencial que aposentados e pensionistas acompanhem seus extratos regularmente e fiquem atentos a qualquer desconto suspeito. O órgão está à disposição da população para esclarecer dúvidas e registrar reclamações.
A coordenadora do Procon municipal, Aline Crema, explica que muitos casos têm sido resolvidos rapidamente. “Quando o desconto é indevido e não há nenhuma contratação registrada, conseguimos resolver com agilidade ainda no atendimento preliminar. Entramos em contato com o banco, verificamos o sistema, e, ao constatar que não houve contratação, eles já providenciam a restituição. Às vezes o valor é devolvido apenas com correção monetária, sem ser em dobro, mas se o consumidor aceita, resolvemos ali mesmo”, afirma.
No entanto, segundo ela, o problema mais sério ocorre quando existe uma contratação registrada — mesmo que o consumidor diga que não reconhece. “É aí que está o maior desafio. Muitas dessas contratações são feitas por meios digitais: assinatura por voz, videochamada, ou até o envio de uma foto. E o que acontece? Os idosos, muitas vezes sem saber, acabam autorizando algo durante uma ligação ou chamada de vídeo. Estão na rua, na correria, e não percebem que estão contratando um serviço ou empréstimo”, alerta Aline.
O mais preocupante é que, mesmo nesses casos em que o consumidor afirma não ter ciência da contratação, os tribunais superiores têm validado esses contratos. “Infelizmente, mesmo quando o consumidor não reconhece, muitos julgamentos entendem que a contratação digital tem validade legal. É um absurdo. E a gente, enquanto Procon, fica de mãos atadas em algumas situações”, lamenta a coordenadora.
Por isso, Aline reforça a importância da prevenção. “O consumidor, especialmente os idosos, precisa redobrar a atenção. Se precisar de crédito, que vá até a agência bancária pessoalmente. Não aceite propostas por telefone, videochamada ou mensagens de WhatsApp. Isso é muito difícil de desfazer depois”, orienta.
Além disso, é fundamental que todos os beneficiários do INSS acompanhem seus extratos com frequência. As informações estão disponíveis no site ou aplicativo Meu INSS. Ao identificar qualquer desconto desconhecido, é necessário procurar o Procon munido de documentos pessoais e do extrato onde consta a cobrança.
Aline também lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os valores cobrados indevidamente devem ser devolvidos em dobro, acrescidos de juros e correção monetária — desde que não haja dúvida quanto à ausência de contratação.
“Nosso papel é orientar, acolher e agir. Estamos aqui para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que práticas abusivas não passem impunes”, conclui.
O Procon de Primavera do Leste está à disposição da população para esclarecer dúvidas, acolher denúncias e lutar por justiça no consumo. Ele está localizado na Rua Benjamim Cerutti,252, Castelândia (antigo Fórum).
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