Nota Explicativa

Compartilhe:

17/08/2020

NOTA EXPLICATIVA RETIFICAÇÃO Nº 01

A Prefeitura de Primavera do Leste – MT, através da Secretaria Municipal de Fazenda, retifica aos contribuintes e demais usuários que os serviços fazendários para atendimentos presenciais e não presenciais ficarão indisponíveis nos seguintes dias e horários:

- Sistema de Administração tributária, entre às 17:00hs do dia 31/08/2020 até às 09:00hs do dia 08/09/2020, para os seguintes itens:

- Consultas ao cadastro de empresas e negócios (mobiliário);

- Consultas ao cadastro imobiliário;

- Emissão de BCI – (Boletim de cadastro imobiliário);

- Emissão de BCM – (Boletim de cadastro mobiliário);

- Emissão de DAM – (Documento de arrecadação municipal) de qualquer tributo;

- Emissão de CDA – (Certidão de Dívida Ativa);

- Emissão de CND – (Certidão Negativa de Débitos);

- Emissão de Alvará de localização para empresas;

- Emissão de Alvará de construção;

- Emissão de Habite-se;

- Emissão e processamento de parcelamento de débitos fiscais;

- Relatórios de empresas e negócios (mobiliário);

- Relatórios imobiliários.

- Sistema NFSE (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica), entre às 17:00hs do dia 31/08/2020 até às 09:00hs do dia 08/09/2020, para o seguinte item:

- Emissão de DAM, NFSE, Livros Fiscais e Relatórios afins;

- Sistema NFSA-e (Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica) - NFSA-e, entre às 17:00hs do dia 27/08/2020 até às 09:00hs do dia 08/09/2020, para o seguinte item:

- Emissão de DAM e NFSA-e.

* OBSERVAÇÃO: O PORTAL DE SERVIÇOS ESTARÁ INDISPONÍVEL NESTE PERÍODO:

http://primaveradoleste.mt.gov.br/portaldeservicos