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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO N°003/2022 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2022

CALENDÁRIO 2022 PRIMAVERA DO LESTE - MT

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através do Decreto nº 2.175 de 18 de janeiro de 2022, informa a todos os interessados os dias de feriados e pontos facultativos:

I – 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal – feriado nacional;

II - 02 de março (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;

III – 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado Nacional;

IV – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

V – 22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;

VI – 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VII – 13 de maio (sexta-feira) Emancipação de Primavera do Leste – feriado municipal;

VIII –16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 17 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

X – 25 de julho (segunda-feira) São Cristóvão – feriado municipal;

XI – 07 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil – feriado

nacional;

XII – 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa senhora Aparecida – feriado nacional;

XIII – 28 de outubro (sexta-feira) – Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV – 02 de novembro (quarta-feira) – dia de Finados – feriado nacional;

XV – 14 de novembro (segunda-feira) ponto facultativo;

XVI - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;

XVIII – 24 de dezembro (sábado) – ponto facultativo;

XIX – 25 de dezembro (domingo) – Natal – feriado nacional;

XX – 26 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XXI – 31 de dezembro (sábado) – ponto facultativo.

OBSERVAÇÕES:

- Lei Municipal nº 1.944, de 04 de maio de 2021 - Lei Liberdade Econômica do Município de Primavera do Leste - MT.

- Decreto Municipal n° nº 2.162, de 20 de dezembro de 2021 - Horário de atendimento dos estabelecimentos.