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Coordenadoria de Comunicação

Prefeitura intensifica fiscalização em terrenos baldios

Multas podem variar de R$ 451 até R$ 2.255.

Coordenadoria de Comunicação - 12/04/2022

Prefeitura intensifica fiscalização em terrenos baldios

A Prefeitura de Primavera do Leste, através Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está intensificando a fiscalização de terrenos baldios.

De acordo com o Coordenador de Meio Ambiente, Higor Silva Nascimento, a ação teve início este mês  e tem como objetivo manter os terrenos limpos para evitar depósito inadequado do lixo, queimada urbana e controle de pragas. Já foram notificados aproximadamente 150 lotes.

O grupo de fiscais do meio ambiente está percorrendo a cidade para fiscalizar e notificar os terrenos baldios  que estão com mato alto, depósito de lixo ou restos de construções.

Ao se deparar com local em desacordo, está sendo enviado uma notificação para o dono do terreno para que em 15 dias providencie a limpeza.

O Secretário de Meio Ambiente, Toninho Filho, destaca ainda que no ano passado foram feitas diversas notificações, sem aplicações de multas, somente orientativas, e que esse ano, se o proprietário não cumprir, será multado diretamente. “Se você recebeu uma notificação, tente cumprir o mais breve possível, para não gerar transtornos e dívidas que podem ir até para o protesto.”

Em caso de não cumprimento, caberá sanções penais e administrativas com multa que varia de R$ 451 até R$ 2.255.  

A equipe também está atendendo denúncias anonimas pelo número (66) 99998-6771.

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