Léo Bortolin e Beto Dois a Um articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc
17/03/2021
O momento exige sensibilidade para entender as necessidades de um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A classe artística, desde março de 2020, não consegue manter uma sequência da produção cultural: teatros, cinemas e casas noturnas com restrições e impedidos por diversos momentos de receber o público em Mato Grosso, durante esse um ano de pandemia. Foi por entender os desafios dos artistas e produtores culturais que o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, avalia que o prazo de execução e prestação de contas dos projetos contemplados pelo edital estadual da Lei Aldir Blanc deve ser prorrogado.
Num encontro na última quinta-feira (11), Bortolin se reuniu com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e apresentou um documento em que solicita a prorrogação do prazo de execução dos projetos culturais. O ofício assinado por chefe do executivo de Primavera do Leste e direcionado ao senador Wellington Fagundes, senador Carlos Fávaro e senador Jaime Campos, além de mais oito deputados federais e sugere que seja transferido para o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a prestação de contas dos projetos culturais.
CLASSE ARTÍSTICA PEDE COMPREENSÃO
Hoje a cidade tem 43 projetos contemplados nas áreas de cinema, artesanato, artes visuais, teatro, dança, música, literatura e festivais. De acordo com o edital, os projetos culturais devem ser realizados até o dia 30 de abril. A grande preocupação é que o dinheiro destinado aos artistas e produtores através da Lei Aldir Blanc terá de ser devolvido casos os projetos contemplados não sejam executados até essa data. "O atual cenário impede a realização desses eventos porque estamos diante de uma pandemia com números preocupantes. A classe artística está impossibilidade de realizar os projetos porque as ações culturais, com aglomerações de pessoas, estão suspensos, além de outras medidas impostas pelo decreto estadual que impendem a realização dessas atividades. Em alguns setores há falta de material, lembrando que a lei busca movimentar, também, economia que gira em torno da Cultura. Por isso, é necessário sensibilidade neste momento tão difícil e entender que a pandemia não passou e que os artistas e técnicos precisam urgente da programação dessa lei tão importante para o setor. Lembrando que precisamos todos de segurança para realização do projetos", afirma Bortolin.
O Estado abriu diversos editais: MT Nascentes, Conexão Mestres da Cultura, Circuito Mostras e Festivais de Cultura e Arte, Mato Grosso Criativo e Cultura Jovem. E muitos projetos comtemplados nesses editais ainda não poderão ser realizados, porque dependem, necessariamente, da presença do público. E, diante do aumento dos casos de contaminação, morte e baixa cobertura de vacinação contra a Covid-19, ainda não há nenhuma previsão de quando a realização desses eventos será autorizada.
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Wanderson Lana a prorrogação deve ser feita com urgência. É urgente a prorrogação. Trata-se de saúde pública, de respeito aos cidadãos. Não é só sobre a impossibilidade de cumprimento das ações. É saúde pública. Como os artistas e técnicos vão conseguir executar os projetos se é um momento de tomarmos cuidado. Como aquecer a economia que o segmento movimento com falta de insumos, com dificuldade realização, com restrição de hotéis, restaurantes, espaços de eventos. A prorrogação precisa vir o mais rápido possível, senhoras da cultura tradicional estão arriscando a vida para executar os projetos com medo de não cumprirem os prazos”.
Neurilan Fraga acredita que a prorrogação será importante para atender o segmento cultural que também que tem papel essencial para fomentar o desenvolvimento econômico. “Neste cenário as atividades culturais ficam inviabilizadas e por isso contamos com o apoio do Governo Federal para atender essa demanda, considerando que o Brasil todo está vivendo essa realidade”, pontua Fraga, que também integra o Conselho Nacional de Municípios.
O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado Alberto Machado vem há meses lutando por uma prorrogação, sensível às demandas dos artistas e técnicos do Estado. Mas o encerrado do prazo se aproxima e ainda não aconteceu a prorrogação.
ENTENDA A LEI ALDIR BLANC
A Lei Federal 14.017/2020 foi criada para socorrer a classe artística dos impactos econômicos provocados pela Covid-19. O Estado de Mato Grosso cerca de R$ 50 milhões para investimentos em projetos culturais, sendo que metade deve valor foi repartido entre os 141 municípios. A distribuição da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura ficará sob competência dos Estados e do Distrito Federal. Já os municípios serão responsáveis pela execução dos recursos relacionados à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas pela pandemia. Editais, chamadas e prêmios poderão ser realizados tanto pelo Estado quanto pelos municípios.
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