menu mobile

Home / Notícias

Notícias

Compartilhe:

Gabinete do Prefeito

Vice-prefeito participou da Câmara Setorial para mediar conflitos agrários e fundiários.

10/03/2017

Assessoria de Comunicação
Vice-prefeito participou da Câmara Setorial para mediar conflitos agrários e fundiários.
Deputado estadual Valdir Barranco (PT), Vice-Prefeito José Alécio Michellon e Romualdo Povroznik Junior

O Vice-prefeito José Alécio Michellon, participou na tarde de quinta-feira (09), da instalação da Câmara Setorial Temática - CST para mediação de  conflitos agrários e fundiários no Brasil e  no Estado do Mato Grosso. A CST surgiu de um requerimento do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e contou com representantes do Judiciário e do Executivo que trataram do tema e representantes dos movimentos sociais pela redistribuição e terras.

A CST irá auxiliar os municípios que se encontraram em  situação de  conflitos  agrários e  fundiário, no caso  de  Primavera do Leste a  intenção do gestor é participar da Câmara, para tratar  de  assuntos  de  regularização fundiária existente  no município. " Fomos entender  como funciona a Câmara Setorial Temática  instalada na  assembléia  legislativa que  tem objetivo mediar conflitos  agrários, caso necessitarmos de auxilio no futuro processo de regularização fundiária no município de  Primavera do Leste", destacou o Vice- Prefeito.

Atualmente Primavera do Leste já conta com uma comissão municipal com integrantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e representantes de cartórios, para analisar processos que já tramitam no judiciário, conferindo título de posse a moradores e regularizando imóveis  no município que estejam em áreas públicas ou particulares.

O geomensor responsável pelo levantamento topográfico das áreas irregulares do município Romualdo Povroznik Junior (Crea 120067120-1) explica  que, " os primeiros trabalhos já  foram realizados, e transformados em projetos de  Lei e hoje já tramitam na Câmara Municipal para  análise e futura aprovação dos vereadores, assim que o processo for concluído a  primeira remessa de  títulos serão regularizados".

    

Veja também:

Juiz Alexandre Delicato Pampado assume interinamente a Prefeitura de Primavera do Leste por dois dias

Prefeito interino Valdecir Alventino recebe Deputada Federal Coronel Fernanda

Mulheres ocupam cargos estratégicos na Prefeitura

Projeto Social Mãe Cidinha deve ampliar espaço com doação de terreno pela Prefeitura

2021 será um divisor de águas na administração pública

Prefeitura decreta recesso entre os dias 21 de dezembro e 3 de janeiro

Nota de Pesar

Veja o que muda em Primavera do Leste a partir desta quarta-feira (15)

Nota de Pesar

“Eu Amo Meu Bairro” chega para a região do Jardim Luciana e Poncho Verde

Veja mais

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT
Todos os Direitos Reservados

Rua Maringá, 444 - Centro
Primavera do Leste - MT - CEP 78850-000
(66) 3500-4500