Coordenadoria de Comunicação
SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios
Coordenadoria de Comunicação - 14/03/2025
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de lixo. A medida visa reduzir a incidência de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya, que aumentam durante o período chuvoso.
Segundo o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resíduos estão contribuindo para o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. “A cidade está enfrentando um problema sério de terrenos sem manutenção, e isso compromete a saúde pública. Precisamos da colaboração da população para manter os espaços limpos e evitar a propagação de doenças”, ressaltou.
Até o momento, a equipe da SAMA já percorreu dois bairros do município, emitindo cerca de 150 autuações e aplicação aproximadamente 40 notificações. Para reforçar a fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia pelo telefone (66) 99998-6771, onde os cidadãos podem informar os terrenos em situação irregular.
Multas e penalidades
A legislação municipal nº 1007/2007 estabelece que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela manutenção e limpeza de suas áreas. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.
“A preocupação da SAMA é com o bem-estar coletivo e o direito da população de viver em um ambiente limpo e seguro. Além da fiscalização em propriedades privadas, também realizamos um levantamento dos terrenos públicos e daremos início à limpeza dessas áreas nos próximos dias”, afirmou o coordenador Paulo Rocha.
Paulo ainda reforçou a importância da conscientização e da participação ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminação de doenças.
Com recorde de vitórias, Primavera do Leste se consagra como potência esportiva nos Jogos Escolares e Estudantis Matogrossenses 2025
Prefeitura garante mais de 2,3 milhões em medicamentos e reabastece todas as farmácias municipais
Festival Gastronômico de Comida de Rua registra maior arrecadação da história e fortalece economia local em Primavera do Leste
Abertura do Primacanta destaca consciência ambiental com participação do mascote Dinho e ações da SAMA
Secretaria Municipal de Educação abre inscrições para programas de alfabetização de jovens e adultos
Festival Gastronômico movimenta economia local e valoriza a cultura popular
Prefeitura de Primavera do Leste quer incluir cavalgada no calendário oficial do município
Primavera do Leste celebra 39 anos com um mês inteiro dedicado à família
Feira da Lua retorna com nova estrutura e reforça compromisso com a agricultura familiar em Primavera do Leste
Primavera do Leste integra reunião sobre o Caminho Real de Mato Grosso e prepara participação na FIT Pantanal