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28/06/2018 - Secretaria de Assistência Social

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil busca parceria com a iniciativa privada

Diego Eifler

A equipe do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município apresentou aos empresários, na manhã desta quinta-feira, 28, no hotel Tesla, todas as vantagens de ter nos seus quadros de funcionários o menor aprendiz, respeitando a legislação vigente. Segundo a lei, o que não é permitido é o trabalho realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos.

Entretanto, segundo a psicóloga Karina de Oliveira Alves, são inúmeras as vantagens de se contratar um menor aprendiz – a empresa fortalece a sua reputação pelo apoio a um programa social; redução de 75% da contribuição normal do FGTS; as empresas registradas no “Simples” que optarem por participar do Programa não terão acréscimo na contribuição previdenciária; dispensa de aviso prévio remunerado e isenção de multa rescisória, como também “a exposição da marca da sua empresa na mídia, sendo fortalecida no mercado e na comunidade em que atuam”.

A assistente social Manuela Silva de Almeida Passos reiterou as limitações do trabalho condizente com o menor aprendiz – o menor não pode desempenhar trabalho perigoso, como o transporte manual de cargas pesadas, não permitir a exposição a substâncias perigosas, a alturas acima de dois (dois) metros, evitarem ambientes insalubres, exposição ao sol e chuva sem proteção e, o trabalho noturno como venda de bebidas alcoólicas, em boates e bares.

Portanto, a parceria com a iniciativa privada é um instrumento de inserção dos jovens no mercado de trabalho e, para as empresas a oportunidade de contribuir com um projeto de alcance imensurável porque permite ao jovem um futuro promissor, longe da área de risco, da droga, da prostituição e da criminalidade.

O prefeito Léo Bortolin entende que só oferecendo oportunidades aos jovens, com acompanhamento técnico, monitoramento feito por profissionais qualificados, em parceria com a iniciativa privada com apoio da família, “estaremos, de fato, trabalhando com eficiência e certeza de

que estamos no caminho certo; a Prefeitura não vai se omitir em momento nenhum de propiciar aos jovens a possibilidade de um futuro próspero e de estar vigilante para zelar pelo bem estar da nossa juventude”.

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