Léo Bortolin e Beto Dois a Um articulam prorrogação da Lei Aldir Blanc
17/03/2021
O momento exige sensibilidade para entender as necessidades de um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A classe artística, desde março de 2020, não consegue manter uma sequência da produção cultural: teatros, cinemas e casas noturnas com restrições e impedidos por diversos momentos de receber o público em Mato Grosso, durante esse um ano de pandemia. Foi por entender os desafios dos artistas e produtores culturais que o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, avalia que o prazo de execução e prestação de contas dos projetos contemplados pelo edital estadual da Lei Aldir Blanc deve ser prorrogado.
Num encontro na última quinta-feira (11), Bortolin se reuniu com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e apresentou um documento em que solicita a prorrogação do prazo de execução dos projetos culturais. O ofício assinado por chefe do executivo de Primavera do Leste e direcionado ao senador Wellington Fagundes, senador Carlos Fávaro e senador Jaime Campos, além de mais oito deputados federais e sugere que seja transferido para o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a prestação de contas dos projetos culturais.
CLASSE ARTÍSTICA PEDE COMPREENSÃO
Hoje a cidade tem 43 projetos contemplados nas áreas de cinema, artesanato, artes visuais, teatro, dança, música, literatura e festivais. De acordo com o edital, os projetos culturais devem ser realizados até o dia 30 de abril. A grande preocupação é que o dinheiro destinado aos artistas e produtores através da Lei Aldir Blanc terá de ser devolvido casos os projetos contemplados não sejam executados até essa data. "O atual cenário impede a realização desses eventos porque estamos diante de uma pandemia com números preocupantes. A classe artística está impossibilidade de realizar os projetos porque as ações culturais, com aglomerações de pessoas, estão suspensos, além de outras medidas impostas pelo decreto estadual que impendem a realização dessas atividades. Em alguns setores há falta de material, lembrando que a lei busca movimentar, também, economia que gira em torno da Cultura. Por isso, é necessário sensibilidade neste momento tão difícil e entender que a pandemia não passou e que os artistas e técnicos precisam urgente da programação dessa lei tão importante para o setor. Lembrando que precisamos todos de segurança para realização do projetos", afirma Bortolin.
O Estado abriu diversos editais: MT Nascentes, Conexão Mestres da Cultura, Circuito Mostras e Festivais de Cultura e Arte, Mato Grosso Criativo e Cultura Jovem. E muitos projetos comtemplados nesses editais ainda não poderão ser realizados, porque dependem, necessariamente, da presença do público. E, diante do aumento dos casos de contaminação, morte e baixa cobertura de vacinação contra a Covid-19, ainda não há nenhuma previsão de quando a realização desses eventos será autorizada.
Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Wanderson Lana a prorrogação deve ser feita com urgência. É urgente a prorrogação. Trata-se de saúde pública, de respeito aos cidadãos. Não é só sobre a impossibilidade de cumprimento das ações. É saúde pública. Como os artistas e técnicos vão conseguir executar os projetos se é um momento de tomarmos cuidado. Como aquecer a economia que o segmento movimento com falta de insumos, com dificuldade realização, com restrição de hotéis, restaurantes, espaços de eventos. A prorrogação precisa vir o mais rápido possível, senhoras da cultura tradicional estão arriscando a vida para executar os projetos com medo de não cumprirem os prazos”.
Neurilan Fraga acredita que a prorrogação será importante para atender o segmento cultural que também que tem papel essencial para fomentar o desenvolvimento econômico. “Neste cenário as atividades culturais ficam inviabilizadas e por isso contamos com o apoio do Governo Federal para atender essa demanda, considerando que o Brasil todo está vivendo essa realidade”, pontua Fraga, que também integra o Conselho Nacional de Municípios.
O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado Alberto Machado vem há meses lutando por uma prorrogação, sensível às demandas dos artistas e técnicos do Estado. Mas o encerrado do prazo se aproxima e ainda não aconteceu a prorrogação.
ENTENDA A LEI ALDIR BLANC
A Lei Federal 14.017/2020 foi criada para socorrer a classe artística dos impactos econômicos provocados pela Covid-19. O Estado de Mato Grosso cerca de R$ 50 milhões para investimentos em projetos culturais, sendo que metade deve valor foi repartido entre os 141 municípios. A distribuição da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura ficará sob competência dos Estados e do Distrito Federal. Já os municípios serão responsáveis pela execução dos recursos relacionados à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas pela pandemia. Editais, chamadas e prêmios poderão ser realizados tanto pelo Estado quanto pelos municípios.
Veja também:
1° Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Primavera do Leste acontece no dia 26 de abril
Teatro Faces realiza 1º Festival de Cenas Curtas e Exercícios em Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste inaugura farmácia e inicia troca da iluminação no bairro Guterres
Primavera do Leste tem fim de semana animado com arte, cultura e gastronomia
SECULT divulga programação da I Feira de Artesanato e Produtos Culinários de Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste entrega ônibus novo para Programa Conviver
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste homologa concurso público
Prefeitura de Primavera do Leste realiza mutirão de serviços no bairro Padre Onesto Costa
Primavera do Leste celebra aniversário de 38 anos com shows de renome nacional
Primavera do Leste realiza 1ª Feira de Artesanato e Produtos Culinários
Cidadão
Empresa
Mídia
